Convocamos toda sociedade brasileira que não aguenta mais tanta violência e Impunidade para audiência pública para debater a PEC da Redução da Maioridade Penal na CCJ na Câmara dos deputados no dia 24/03 às 14:30
Convocamos toda Sociedade que Vive com Medo, Vítimas, Familiares das Vítimas, Ativistas, Parlamentares defensores dos Direitos Humanos do Cidadão de Bem para se Manifestar na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados
Conseguiram adiar a definição quanto ao avanço da PEC nº 171 e , de 1993, 22 anos, e outras PECs juntadas como a pec 228/12 da Deputada Keiko Ota (Mãe do Ives Ota, vítima da violência) e que têm por finalidade alterar a Constituição Federal para reduzir a maioridade penal, na Comissão de Constituição, na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Conseguiram adiar a definição quanto ao avanço da PEC nº 171 e , de 1993, 22 anos, e outras PECs juntadas como a pec 228/12 da Deputada Keiko Ota (Mãe do Ives Ota, vítima da violência) e que têm por finalidade alterar a Constituição Federal para reduzir a maioridade penal, na Comissão de Constituição, na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Precisamos da Ajuda de Todos para Mobilizar e que avance na PEC da Redução da Maioridade Penal
Na terça-feira 24, que será discutido a Constitucionalidade Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País.
Na terça-feira 24, que será discutido a Constitucionalidade Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no País.
Defendemos que não é inconstitucional e não fere as Cláusula pétrea pois não altera a imputabilidade e sim o que consideramos quem é imputável. Toda sociedade brasileira sabe que um jovem de 16 anos é altamente consciente dos seus atos, até se dá a possibilidade de votar.
A expectativa é de que, após a audiência pública sobre a PEC da maioridade penal, a proposta seja votada no dia seguinte , 25 de março
Mobilização
É muito importante a mobilização e participação de Toda Sociedade que quer Paz, Justiça e o fim da impunidade.
Vamos enviar e-mail e entrar nas redes sociais pressionando os deputados da Comissão de Constituição e Justiça pedindo que ouça a Voz da Sociedade que não aguenta mais tanta violência dos jovens criminosos. São mais de 92% do Brasil que quer Justiça! Link para pressionar os deputados da CCJ: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/membros
É muito importante a mobilização e participação de Toda Sociedade que quer Paz, Justiça e o fim da impunidade.
Vamos enviar e-mail e entrar nas redes sociais pressionando os deputados da Comissão de Constituição e Justiça pedindo que ouça a Voz da Sociedade que não aguenta mais tanta violência dos jovens criminosos. São mais de 92% do Brasil que quer Justiça! Link para pressionar os deputados da CCJ: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/membros
Para quem estiver em Brasília
Todos que Moram em Brasília nos ajudem indo a Câmara dos Deputados, levando cartaz de cartolina defendendo a Redução Maioridade Penal. Quem for Familiares de Vítima vá com uma camiseta com o seu ente querido no peito.
Todos que Moram em Brasília nos ajudem indo a Câmara dos Deputados, levando cartaz de cartolina defendendo a Redução Maioridade Penal. Quem for Familiares de Vítima vá com uma camiseta com o seu ente querido no peito.
A audiência pública será no próximo dia 24 de Março, às 14h30, no Plenário 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
No dia 25 de março, a reunião da CCJ, na qual deverá ser votada a admissibilidade ou não da PEC, terá início às 9h00, também no Plenário 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Contamos com Todos Vocês!
Contamos com Todos Vocês!
Roberto Sekiya
Campanha Pelo Fim da Impunidade
UDVV-União em Defesa das Vítimas de Violência
Campanha Pelo Fim da Impunidade
UDVV-União em Defesa das Vítimas de Violência
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